Por um projeto de desenvolvimento de longo prazo, com equilíbrio fiscal "civilizado"
Desde a era Getúlio Vargas (anos 1930-50) até o período da ditadura militar (1960-1980) o Brasil, bem ou mal, contou com planos de desenvolvimento de longo prazo a nortear a ação governamental (políticas públicas) e a oferecer pistas (às vezes mais e às vezes menos efetivas) para fomentar o investimento privado. Infelizmente, com a Constituição de 1988, o horizonte de planejamento encurtou para o médio prazo, instituindo os insuficientes Planos Plurianuais, nacional, estaduais e municipais, sem qualquer tipo de articulação entre eles.
Nos governos do PT foram feitas tentativas de pensar o desenvolvimento do país a partir de projetos e instâncias governamentais, todas sem resultado, porém, como bem historia José Machado em seu artigo Embalar já o sonho de um projeto nacional!.
A proposta de José Machado de uma retomada daquele esforço, com mais empenho no quarto mandato de Lula é algo que precisa ser levado muito a sério. Inclusive em diálogo com a defesa de Lara Resende de redução das taxas de juros. Por que?
Um projeto de longo prazo para o desenvolvimento nacional, primeiro tem que livrar o país das pressões de curto prazo representadas pela busca incessante e exclusiva de equilíbrio fiscal, as quais absorvem completamente a estrutura e a dinâmica governamentais nos trabalhos quotidianos exigidos pela implementação das medidas e ações necessárias à obtenção de superávit primário, ou seja, coloca todo o governo para economizar despesas públicas (menos com juros da dívida), pouco sobrando para governar, propriamente; segundo, tem (como propõe Lara Resende) que mudar o rumo da tesoura que corta gastos, das rubricas de políticas públicas para as rubricas financeiras: economizar, sim, mas escolhendo bem o quê. É provável que gastando menos com juros se possa obter equilíbrio fiscal inclusive gastando mais com políticas sociais.
Com o governo gastando mais em políticas sociais cresce a demanda efetiva. Com juros menores, acontece a mesma coisa, a iniciativa privada investindo mais e os consumidores podendo comprar mais facilmente a crédito. Com isso, cresce o PIB e também a arrecadação tributária, reduzindo a relação dívida/PIB, sinal explícito de equilíbrio fiscal. Agora sim, meta desejável, porque não mais selvagem a ponto de eleger a miséria e a fome do povo como caminho para domar a dívida pública crescente.
O país voltando a crescer, é necessário que o faça reindustrializando-se com base nas novas tecnologias, ampliando assim sua competitividade global. E para isso, será preciso repensar o sistema de ensibo superior e de pesquisa e desenvolvimento, além da educação básica, pois trata-se de acumular capital humano para a empreitada desenvolvimentista de alto teor tecnológico.
Tudo isso tem que ser plasmado num projeto com visão de longo prazo que não deixe de explicitar passos de curto e médio prazos que o viabilizem, bem desenhados, devidamente pactuado com a sociedade (para não virar "papel morto"). E isso só existirá com um persistente governo desenvolvimentista, que seja capaz de colocar o sistema financeiro a serviço do desenvolvimento econômico e não como sanguessuga do sistema produtivo e vampiro dos consumidores que dependem de crédito, como atualmente. Eis, claramente, o porquê de um projeto de desenvolvimento de longo prazo precisar dialogar com a política fiscal, resgatando-a da armadilha dos juros extremamente altos (inadequadamente apontados como necessários à preservação da moeda contra a inflação, como explicitou Lara Resende).
Comentários