Juros e gastos públicos: como reduzi-los?
Juro que os juros cairão com a implementação da proposta de Lara Resende? Eu, não, mesmo gostando dela. Juro que tenho dúvidas, como economista contrário ao neoliberalismo que ainda predomina, na prática, apesar de já não gostarem de o batizar com esse nome, já meio démodé.
Até meados dos anos 1990, a inflação elevada atrapalhava a economia e os “pais do Plano Real”, sob Fernando Henrique Cardoso, entre eles Lara Resende, encontraram a fórmula e o caminho para debelá-la. História contada, favas também, contadas e cantadas aos quatro ventos. Mas tem um detalhe, que diferencia o combate à inflação do combate aos juros elevados: a inflação prejudica todo mundo (embora menos, no caso de quem pode se prevenir contra ela), enquanto os juros não: os rentistas (os que não vivem de trabalho ou empreendimento produtivo) dela se beneficiam à larga.
Portanto, há um ingrediente político (um dificultador de consenso) muito mais forte no combate aos juros elevados, agora, do que o existente no combate à inflação dos anos 1980-1990. Além disso, a conjuntura global na era do Plano Real estava toda absorvida pelo combate à inflação (o Brasil não foi o único país a levá-lo a afeito com sucesso). Ao contrário do que acontece atualmente: o capitalismo financeiro está fortemente ancorado nos rendimentos obtidos por meio de títulos de dívidas, principalmente dos governos, e a cada dia se assanha mais na busca de maior rentabilidade (via elevação das taxas de juros).
E há um detalhe que não é pouco significativo: na massa dos rentistas que ganham muito com os juros elevados pagos mensalmente pelo governo brasileiro por sua dívida há um grande número de aposentados e de pequenos poupadores que complementa renda com aplicações no Tesouro Direto (ao qual se aplica a taxa básica de juros da economia, definida pelo Comitê de Política Monetária). Parte deles são pessoas de classe média-baixa e classe média-média que não tem cacife, nem financeiro nem teórico-prático, para especular (ganhar dinheiro com dinheiro, variando oportunamente as opções de aplicação financeira): estacionaram no tesouro direto depois de a atratividade da tradicional caderneta de poupança minguar. Essa gente toda vai perder. E vai gritar. E seu grito vai alavancar o posicionamento político dos grandes aplicadores em títulos da dívida pública, que responderão “desaplicando” nos títulos do governo e, portanto, dificultando a sustentabilidade do modelo atual.
O modelo atual, por sua vez, consome a “fatia do leão” dos gastos públicos, suplantando o volume aplicado em qualquer das políticas públicas, mesmo as de maiores dimensões, como saúde e educação. Por isso, propor uma estratégia de jogar a taxa de juros básica da economia de 14% para 7% em doze meses para, depois, cravar em redução ainda maior é uma ideia muito atraente: admite-se, com a lógica neoliberal, que é preciso reduzir o endividamento cortando gastos, mas escolhendo, numa lógica alternativa, progressista, gastos financeiros em vez de gastos sociais como foco da busca de equilíbrio fiscal.
Orna, parece bonito, mas será que vinga? A razão fundamental (não confessa, travestida de “boa teoria econômica”, anti-keynesiana) para que os neoliberais clamem por equilíbrio fiscal é a manutenção da capacidade dos governos de honrar os juros da dívida. É desses juros, os mais seguros, que vivem, e bem, os especuladores financeiros em todo o mundo, capturando os gastos públicos e manietando a política fiscal e monetária, como acusam os economistas progressistas. Portanto, reduzir esses juros é enfrentar esses agentes econômicos extremamente poderosos, aos quais irão se juntar, no caso da economia brasileira, os pequenos rentistas que complementam renda comprando títulos do tesouro local.
Além do seu aspecto quantitativo, de redução da taxa de juros, a proposta Lara Resende contém um aspecto qualitativo: a criação de um comitê de política econômica que, no final das contas, “rouba” a independência do Banco Central, grande conquista do neoliberalismo e dos rentistas, que consiste em, basicamente, atar as mãos dos políticos no que tange à definição da taxa de juros (tomada como instrumento de combate à inflação) e, adicionalmente, subordinar a política fiscal (receitas e gastos do governo) à busca de superávits primários (economia de dinheiro público, principalmente com gastos sociais). Ora, será que a conjuntura política atual, tão favorável às forças de direita, permite dar este passo? Por muito menos, o mandato de Dilma Roussef foi cassado, inventando-se umas “pedaladas fiscais”.
Lula, portanto, iniciará seu quarto mandato enfrentando um verdadeiro xeque (um passo rumo à derrota numa partida de xadrez), devendo tomar cuidado para não vê-lo convertido em xeque-mate (derrota irreversível numa partida de xadrez). O L do cavalo poderá ajudá-lo, mas a movimentação do “gado” (comportamento de manada típico do mercado financeiro e também denominação pejorativa dada aos bolsonaristas) certamente irá pressioná-lo fortemente. Assim, ao decidir por uma linha-mestra de política econômica, em suas vertentes fiscal, monetária e cambial, a nova equipe de governo terá que pesar muito conscienciosamente as aspectos técnicos (explicados pela teoria econômica) e os aspectos políticos (arte de influenciar e definir o resultado das forças em confronto no momento atual ou conjuntura) em jogo. A questão, em suma, é tecnopolítica. Lidar com ela requer, sim, ouvir os economistas, pesar e repesar suas propostas, mas sabendo que em política não há milagres, mas sim correlação de forças, às vezes capazes de produzir situação aparentemente milagrosas. Afinal, Deus é brasileiro, embora não se possa dizer se alinhado aos católicos ou aos pentecostais em ascensão, com suas ilusões de prosperidade empreendedora, que os juros altos, em princípio, atrapalham, colocando em risco os dízimos.
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