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  • Foto do escritorValdemir Pires

Memória: Orçamento Participativo de Piracicaba SP, 1989-1990 (Arquivo de documentos primários)



Piracicaba é um município do Estado de São Paulo que viveu um processo de participação popular bastante intenso e qualificado durante o perídodo de resistência à ditadura militar, nos anos 1970, e de retomada da democracia e da descentralização municipalista, nos anos 1980. A cidade figura entre as poucas do país apontadas como praticantes do planejamento participativo das finanças públicas locais, que pode ser considerado precursor do Orçamento Participativo(OP), consagrado posteriormente no Brasil e no mundo. Juntamente com pouco mais de uma dezena de prefeituras (incluindo Porto Alegre, no Rio Grande do Sul), Piracicaba protagonizou a invenção do Orçamento Participativo, do qual a capital gaúcha se tornou uma referência mundial. Apesar de ser um caso tanto  precursor, como originário, e de ter retomado o OP em 2001-2004, sua experiência não foi objeto de maior divulgação e/ou estudos, como outros tantos, em cidades de maior e menor porte. Por isso, e dada a importância atual de se estudar as práticas de OP iniciais (a fim de comprender historicamente os limites e potencialidades dos casos recentes e em curso e  as diferenças entre eles e os originais), criou-se este repositório de documentos originais digitalizados (referentes a 1989 e 1990 – anos definidores da metodologia adotada), a fim de fomentar e facilitar o estudo deste caso de OP. Além de permitir a análise documental, este repositório pode facilitar a realização de entrevistas, uma vez que muitos dos protagonistas – contra a experiência e a favor dela – podem ser identificados. Os documentos podem facilmente ser baixados e impressos clicando-se nos links abaixo.

(A concepção, criação e manutenção deste acervo documental online são atividades desenvolvidas por Valdemir Pires, como parte de seu trabalho de investigação no Grupo de Pesquisa sobre Controle do Gasto Público (GPCGP) do Departamento de Administração Pública da UNESP/FCL-CAr.)

1. Caderno para Discussão do Orçamento 1990/Administração Democrática e Popular de Piracicaba: cartilha distribuída à população em 1989 para subsidiar a discussão das prioridades orçamentárias para o ano seguinte (1990).

2.  Orçamento Municipal – Vamos decidir Juntos de novo: cartilha distribuída à população em 1990 para subsidiar a discussão das prioridades orçamentárias para o ano seguinte (1991).

3. Material de imprensa


Para saber mais:

  • sobre Orçamento Participativo: leia o livro escrito por Valdemir Pires a partir da experiência de Piracicaba e outras por ele assessoradas;

  • sobre Orçamento Público (numa abordagem acessível): baixe o livro “Orçamento Público: abordagem tecnopolítica”

  • sobre o OP de Piracicaba: 1. SILVA, Reinaldo Gomes da (1997).Poder Local, Planejamento Público e Gestão Participativa: Um Estudo de Caso, Dissertação de Mestrado, Economia, PUC SP; 2. SILVA, Reinaldo Gomes da (2006). Orçamento participativo: o caso de Piracicaba,   Tese de Doutorado, Ciências Sociais, PUC SP; 3. GOULART, Jefferson Oliveira (1996). Esquerda e Poder: A Gestão Petista na Prefeitura de Piracicaba, Dissertação de Mestrado, Ciência Política, USP; 4. ORSI, Fábio Chagas (2004). Orçamento Participativo: o caso de Piracicaba, 2001-2004, Trabaho de Conclusão de Curso de Especialização, UNIMEP.


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