• Valdemir Pires

Orçamento público e inflação

Atualizado: 18 de set.




A inflação voltou. E não dá ares de quem pretende ficar por pouco tempo. Uma parte dela tem origem na conjuntura internacional (guerra, preço da energia, clima desfavorável à produção agrícola) e outra vem de desordens internas (câmbio fomentando exportações à custa do abastecimento interno, custos em ascensão, problemas fiscais, propensão à remarcação oportunista de preços etc.). Por contraditório que isso pareça ou seja, as contas públicas, inicialmente se beneficiam: como as receitas governamentais, no Brasil, se baseiam em impostos indiretos (que incidem sobre a produção e as vendas), elas aumentam não só pelo crescimento da atividade econômica, mas também pelo aumento dos preços – mesmo produzindo e vendendo o mesmo volume, mais impostos são pagos e arrecadados, se os preços unitários são maiores. A receita cresce e a maior parte das despesas (com pessoal, salários) fica congelada até as datas anuais de reajustes – resta mais dinheiro para gastar a cada mês.

Do ponto de vista do orçamento público, a tendência é, inicialmente, um excesso de arrecadação que é utilizado para suplementar os valores previstos para despesas previstas ou para a obtenção de créditos adicionais para despesas não incluídas inicialmente na lei orçamentária; posteriormente, esta tendência pode se converter na indexação orçamentária: na lei de diretrizes orçamentária fica previsto o reajuste das dotações de acordo com um índice inflacionário pré-definido. Em outras palavras, retorna-se ao descrédito orçamentário devido à desorganização econômica provocada pela instabilidade dos preços.

O retorno da indexação de preços traz de volta o risco de inércia inflacionária, de triste memória, evocando todo um período que culminou com o Plano Real, único capaz de desarmá-la, com elevados custos. Sob este fenômeno desorganizador da economia, por dificultar ou impossibilitar qualquer tipo de planejamento econômico, o conflito distributivo, que costuma prejudicar os mais pobres e colocar toda a economia, incluindo a pública, a serviço dos rentistas, se acirra e gera distorções de difícil correção.

Sem uma política econômica minimamente eficaz para combater a inflação, que não se limite à alta dos juros (que provoca desinvestimento e desemprego), o futuro do orçamento público é minguar, assim como as receitas privadas. No entanto, no curto prazo, os governos atuam com a falsa impressão de que o dinheiro está entrando mais fácil em seus caixas.

Por enquanto, sinal amarelo. Mas ele geralmente passa a vermelho muito repentinamente, provocando colisões em série. Cuidado, gestores orçamentários e financeiros municipais! Afinem suas planilhas de receitas, de despesas e de resultados orçamentários e financeiros.






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