• Valdemir Pires

Nobreza obriga, Estado provê e crise faz ver

Dotado de capacidade de sentir com o outro, sentir em si o que afeta o outro (compaixão) o indivíduo humano tende a socorrer, amparar e consolar os seus semelhantes nas situações de dor, medo, dificuldades. A solidariedade daí decorrente espraia-se do centro para a periferia do círculo dos que rodeiam cada pessoa, perdendo força quanto mais distante do círculo inicial estiverem os outros. Primeiro a família, depois os amigos, os vizinhos, a comunidade local, a sociedade nacional, o mundo -- no caso daqueles cuja afetividade tem considerável potência. A força da solidariedade declina indo do núcleo familiar para a humanidade. Ama-se o próximo que estiver mais próximo. Amar parece que depende de conhecer: "O que os olhos não vêem, o coração não deseja" e também não ampara. Daí a dificuldade de se construir o que hoje é a forma de organização política por excelência: o Estado nacional. Transcender a família, a tribo, a comunidade não foi tarefa coletiva simples; precisou, inclusive, da ajuda de um amor postiço chamado patriotismo, que não tardou a se perder em nacionalismos predatórios que redundaram em guerras, algumas de fundamentação ideológica genocida, que dizimaram grupos humanos não considerados como dessa espécie (coisificação para desprezar e eliminar, como no caso dos judeus na Segunda Guerra).

O Estado nacional se ergueu a partir de alicerces que estão diretamente relacionados à união de esforços para atingir objetivos comuns de grupos sociais e indivíduos, organizados diante das suas necessidades e medos: segurança contra o(s) outro(s) a quem se teme ao invés de amar, infraestrutura muito cara para ser provida por indivíduos (aquedutos, estradas, pontes etc.), autodeterminação coletiva diante de outros grupos. No concreto desses alicerces, evidentemente, muita argamassa suja foi incluída: interesses de classe, de grupo, de indivíduos travestidos de interesse nacional; oportunismos dos mais variados tipos; vinganças absurdas etc.

Com o passar do tempo, o Estado tornou-se garantidor ou provedor de bens públicos de outra natureza, indo além de segurança nacional, da lei e da ordem, da administração de assuntos públicos. Um Estado do bem-estar social, que não chegou a se universalizar com todas as suas características, instalou-se em praticamente todos os países, conforme suas posses e respectivas capacidades de articular o interesse coletivo e de organizar as decisões em torno dele. Educação e saúde, por exemplo, como bens públicos, tornaram-se objetos de "políticas públicas".

O Estado-providência, então, inseriu-se no imaginário coletivo como um antídoto ao medo da doença (Saúde) e ao perigo da ignorância (Educação), entre outras ameaças antigas (invasão externa, desordem interna etc.) e novas (perda de poder de compra da moeda, desorganização econômica etc.).

O tempo, o afastamento dos perigos maiores e o excesso de confiança levaram a que o Estado logo fosse "posto no seu lugar": auxiliar do mercado como provedor das condições materiais de existência dos indivíduos e famílias e, mesmo nessa condição subordinada, contando, adicionalmente, com as ações filantrópicas (ou seja, movimentos de solidariedade aos necessitados ou incapazes, permanente ou temporariamente, de prover suas necessidades pelo sistema de trocas, ou mercado) vindas de indivíduos ou famílias, por assim dizer, caridosos. Solidaridade por caridade (individual e facultativa) combinada com amparo por contrato social (coletivo e obrigatório) -- este o arranjo mais ou menos consensual, com inclinação por desconfiar do papel do governo: este, socorrendo indivíduos, cria uma confiança na provisão material que gera preguiça, inibe o empreendedorismo (ou o "virar-se" para sobreviver, criando novas oportunidades), atravanca o desenvolvimento econômico possibilitado pelo mercado.

A filantropia, como forma de socorro aos necessitados, além de ter raízes na caridade (e, por isso, inicialmente, fincar pé nas religiões e igrejas) nutre-se também da ideia de que "nobreza obriga" (do francês "noblesse oblige") e e acalenta um dos valores da cavalaria (Idade Média), o de magnanimidade. Assim sendo, as fontes do socorro filantrópico são o coração nobre e/ou a piedade religiosa dos indivíduos e famílias economicamente bem estabelecidos, materialmente capazes de ajudar. Na Idade Média, diante das pestes e epidemias e dos desastres naturais (infestação de insetos, secas, inundações etc.), o senhor era obrigado (noblesse oblige) a abrir os celeiros e distribuir alimentos; ele próprio passava a ter menos víveres, depois da distribuição, e, assim, o risco de desabastecimento o ameaçava tanto quanto aos servos: a miséria afligia a todos, ainda que não nas mesmas proporções, de início.

É diferente o socorro vindo do Estado, dos governos: sua fonte é o acordo (o contrato social) "assinado" por todos os membros de uma sociedade, o qual contém cláusulas que obrigam a que o dinheiro público (arrecadado de cada um por meio de tributos) seja destinado, quando necessário, sob certas condições, ao amparo ou socorro dos necessitados. Trata-se de uma evolução técnica e política bastante considerável, pois deu fundamento político moderno e estabilidade às políticas sociais.

Dessa forma, o arranjo acima mencionado (combinação de filantropia com políticas públicas para a provisão de assistência e previdência) é tributário de visões medievais misturadas com visões modernas das ações necessárias à garantia de vida (quiçá também dignidade) aos que não conseguem sobreviver vendendo sua força de trabalho ou empreendendo no mercado, ou que, por descuido ou azar, caem em desgraça. É de natureza ideológica a escolha que faz oscilar o pêndulo entre mais Estado e menos Estado na discussão a respeito desse assunto: de um lado ficam os que têm preferência pela total liberdade e autodeterminação individual (cada um arcando com as consequências de suas escolhas) e, de outro lado, se postam os que entendem que há necessidades e interesses coletivos que não podem ficar à sorte/azar da competição entre indivíduos (tipicamente mercantil) para serem garantidos.

Os momentos de crise, como a provocada pela atual pandemia, inevitavelmente levam à reflexão (da parte daqueles que são capazes disso, minguantes, infelizmente) sobre os tais arranjos para dar conta dos que "sobram" na luta pela sobrevivência. É que as crises impõem "sobras" volumosas demais de pessoas desamparadas, para que possam ser encaradas e enfrentadas pelas forças e pelos meios individuais, mesmo as forças e os meios que possuem as contemporâneas grande fortunas pessoais e familiares e os enormes conglomerados financeiros e produtivos. Nesses momentos de crise, Estado e governos são mais bem vistos do que em outras circunstâncias: quem antes não precisava deles ou achava que não poderia vir a precisar, "cai na real", se dá conta de que não são apenas os miseráveis e potencialmente miseráveis os que terão sua sobrevivência ameaçada se um "interesse coletivo" (agora com substância de "classe média", talvez) não se erguer contra os efeitos da crise, diante da qual os mecanismos de mercado nada ou muito pouco podem. Um "meio comunismo" dá os ares da graça nesses momentos, muito confusos, a não ser para os mais estúpidos por natureza (irrecuperáveis) ou para os estupidificados (e portanto potencialmente recuperáveis) pela brutalidade da competição mesquinha a que se submetem para garantir seus confortos medianos.

Somente os estúpidos e estupidificados permanecem, durante as crises agudas, que produzem rapidamente miséria em grande escala, gritando pelas ruas, quase babando, contra o "comunismo" que deliram ver nas propostas, iniciativas e esforços de resgate do nível necessário de solidariedade estatalmente organizada, e sustentada pelo dinheiro vindo da contribuição coletiva compulsória, para manter a coesão social e a dignidade das pessoas.

A covid-19 legará o quê nesse debate? A pós-pandemia será densa em medievalismo ou em modernismo, na organização da solidariedade que precisará sobreviver? Ou o pós-modernismo (seja ele o que for) tem algo inusitado a propor?


Imagem: https://pixabay.com/pt/photos/m%C3%A3os-cerca-liberdade-fronteira-fio-4906663/

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