• Valdemir Pires

Jorge/Francisco versus Thomas: a disputa pelo desenho da vida em sociedade no século XXI

O clérigo anglicano britânico Thomas Robert Malthus (1755-1834) escreveu, em 1798, o seu "Ensaio sobre a população", que o tornaria, além de um dos economistas clássicos (juntamente com Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill, Jean-Baptiste Say e outros), o "pai da demografia". Nesta obra, Malthus subordina a demografia à economia. Constatava, então, que a população crescia a taxas geométricas, enquanto que a produção de alimentos o fazia a taxas aritméticas, ou seja, existiria uma tendência natural a que a população suplantasse a capacidade de alimentar a todos, engendrando miséria e fome.

O malthusianismo, uma vez retirado da caixa de Pandora, jamais pôde ser colocado de volta. A defesa de freios -- naturais e deliberados -- ao crescimento demográfico jamais deixou de estar presente em todo o mundo, desde então, influenciando decisões individuais e coletivas, no capitalismo e no socialismo ou comunismo que um dia existiu (caso chinês sendo exemplar, ao proibir, nos anos 1970, que casais tivessem mais de dois filhos).

Entre os freios naturais ao crescimento populacional "constatados" por Malthus, guerras e epidemias -- teriam essas catástrofes, então, seu "lado positivo"; entre os freios deliberados, defendidos como necessários (quando a natureza destruidora e a brutalidade bélica não cumprem o seu papel "equilibrador"), está o controle da natalidade, mormente entre os pobres, segundo o religioso conservador, propensos a ter mais filhos e, ao mesmo tempo, a ter menos capacidade econômica para sustentá-los.

Antes de Malthus, havia na Inglaterra a chamada lei do pobres, criada pelo parlamento juntamente com a Coroa (Elizabeth I), em 1601, muito mais para evitar revoltas e furtos do que para amenizar a penúria dos miseráveis. As despesas decorrentes eram bancadas com a "taxa dos pobres", paga pelos ricos, incomodados com isso, evidentemente, e também com o oportunismo da "mendicância profissional". Por isso sempre se tentou estigmatizar os beneficiários da lei dos pobres: havia entre estes os que poderiam trabalhar e não o faziam, optando pela vadiagem. Por isso, sempre se procurou impor aos pobres socorridos alguma contrapartida: submeterem-se às regras das workhouses, aprender um ofício, trabalhar com remuneração inferior à dos demais, não cogitar direitos políticos. A segunda lei dos pobres, de 1834, já sob economia de mercado, portanto, procurou ampliar as restrições ao acesso, sob amparo de argumentos econômicos como os de Malthus e também de David Ricardo, que achava injusto e economicamente equivocado (inconsistente com a lei da oferta e da procura) alguém que não contribuía com a produção (não trabalhava) receber parte da riqueza gerada no processo produtivo.

Havia de ter um tratamento ao problema dos pobres. Mas era difícil distinguir pobre de vadio, na teoria econômica clássica, que identificava na divisão do trabalho e nas trocas mercantis condições suficientes para que todos se organizassem para garantir sua subsistência. Talvez o problema e a solução fossem vistos mais ou menos como hoje em dia, resguardadas as circunstâncias e proporções: hoje os despossuídos são empurrados na direção de um empreendedorismo de escopo e "lucratividade" limitados (motoristas de aplicativo, entregadores ciclistas, prestadores de serviços pessoais -- manicures, cabeleireiros etc., artesanatos e pequenas produções -- como a de hortas,por exemplo), a fim de que não se tornem demandantes de políticas sociais (como salário desemprego, benefício de prestação continuada e outros tipos de auxílio governamental).

Qual a diferença entre os tempos da segunda lei dos pobres, na Inglaterra, e os dias atuais, em que as políticas de assistência e previdência social são criticadas e estão sendo desarticuladas mundo afora, com especial rapidez no Brasil?

Na Inglaterra do século XIX (para considerar apenas a segunda lei dos pobres), o capitalismo estava dando seus primeiros passos definitivos, com a geração, em grande escala, do que hoje se denomina emprego, como forma por excelência de obtenção de renda (especialmente a do segmento baixo) a ser destinada à aquisição de bens e serviços de subsistência (entre outros) no mercado. Ao passo que na passagem do século XX para o XXI o que se observou foi o "fim do mundo do trabalho": o avanço tecnológico destruiu empregos em massa, fazendo com que muitos que dependiam de salário não mais conseguissem vender sua força de trabalho para sobreviver. Portanto, que o argumento da vadiagem seja resgatado lá dos séculos da lei dos pobres para combater políticas de "socorro" aos desempregados involuntários é uma atitude anacrônica, para dizer o mínimo. Eventuais "leis dos pobres" nos dias atuais não serão para socorrer uns poucos que sobram no mercado de trabalho, ou uns renitentes vagabundos, pois essas leis (ou melhor, políticas públicas) terão que atingir imensos contingentes de pessoas dispostas e capazes, que o sistema produtivo não pode mais absorver. Daí a oportunidade, atualmente, das propostas de renda mínima básica garantida. Sem algo desta natureza, o mercado, tal como hoje conhecido, não poderá se sustentar -- ele depende da existência de uma ampla massa salarial que está encolhendo. Não haverá espaço para que todos os indivíduos cuspidos ou vomitados pelo sistema de mercado tradicional sejam absorvidos como empreendedores subcapitalistascomo vem sendo proposto: eles serão impelidos à competição subcaptalista predatória desumanizante.

Que, por seu turno, nas atuais circunstâncias, o argumento do darwinismo social (deixar que os mais capazes sobrevivam e esquecer os menos capazes) combinado com a lógica malthusiana (impedir a proliferação biológica dos pobres) façam seus estragos desumanos, é uma atitude que gera decisões e ações absolutamente inaceitáveis. Não há razão alguma para não buscar soluções inclusivas a partir das grandes e profundas conquistas tecnológicas que o capitalismo possibilitou. O nó górdio da questão está nas características injustas e disfuncionais (mercantilmente disfuncionais) da excessiva concentração de riqueza e renda que as estruturas e dinâmicas capitalistas convencionais estabelecem e mantêm. Sobre isso, qualquer dúvida é fruto ou de estupidez ou de um enviesado olhar, interessado unicamente em manter o status quo, em nada cedendo (na argumentação e nas posses materiais).

É à busca de novas formas de colaboração produtiva e de convivência socioeconômica e política entre os homens, para produzir e distribuir a riqueza, lastreadas na solidariedade agregadora e não na competição esfaceladora, que se deve concentrar o pensamento econômico, neste momento de profunda e inevitável crise do capitalismo. A essa busca é conveniente que pensadores e homens práticos se dediquem esquecendo-se dos nomes que podem ser dados aos sistemas e regimes que estão por vir, porque ao tratar desses nomes, volta-se ao passado, em que existiram tentativas capitalistas, socialistas,comunistas e social-democratas, basicamente; formas, regimes e sistemas esses que não mais interessam ou são viáveis, em suas formas puras, ao passo que o futuro está em aberto e suscetível de criatividade, desde que as almas não sejam pequenas e os bolsos e a sede de poder não sejam gulosos ao extremo. É possível que a emergente "Economia de Francisco" encontre boas respostas ao grande enigma da vida em sociedade no século XXI, pois ela carrega em seu âmago valores alvissareiros: a vida humana como valor último e máximo, na sua relação com o mundo e com a transcendentalidade; o respeito à mãe-Terra, deixando de superesxplorá-la para obter vantagens e confortos que bem podem ser considerados desnecessários; a simplicidade e o minimalismo como traços da organização das condições materiais de subsistência; a humildade como algo a cultivar nas relações entre as pessoas; o respeito à diversidade como caminho para a compreensão mútua entre os homens e, sobretudo, o amor à vida e entre os pessoas como fio condutor de tudo que se faça.

Entre Thomas (Malthus) e Jorge (Bergoglioi) -- espelho de Francisco (o de Assis) -- os polos opostos da disputa pelo desenho do futuro dos homens na Terra. Thomas: os indivíduos humanos são um problema econômico que deve ser equacionado pela redução de seu número, custe o que custar. Papa Francisco: os seres humanos, juntamente com os outros animais, vegetais e minerais são a beleza e dão sentido ao que há na Terra, às vidas devem servir sistemas econômicos e regimes políticos, a solidariedade e não a competição impulsionando as decisões e os fazeres. Não deixa de ser curioso que em ambos os polos argumentem homens imersos na fé e na religião.


5 visualizações

©2018 by Valdemir Pires. Proudly created with Wix.com