• Valdemir Pires

Curso rápido para melhoria da gestão orçamentária e financeira municipal



Este curso destina-se a equipes de governo municipais e a grupos de profissionais que atuam ou desejam atuar na área orçamentária e financeira das prefeituras, tendo como objetivo dinamizá-la e torná-la um alicerce administrativo do plano de governo. Também é útil a vereadores e assessores parlamentares interessados em qualificar a função fiscalizadora da Câmara Municipal sobre a gestão dos recursos financeiros.

Havendo interesse e capacidade de mobilização, podem ser formados grupos de no mínimo 10 e no máximo 20 pessoas para cursarem os módulos, sendo o custo rateado entre os interessados, no modalidade presencial ou virtual (mais barata).


1. OBJETO E OBJETIVO

Mini-curso para capacitação de agentes para a melhoria da gestão orçamentária e financeira da prefeitura, sob o enfoque tecnopolítico (concentrada na eficiência, eficácia, efetividade e sustentabilidade das decisões públicas demandantes de recursos), tal como formulado na obra “Orçamento Público: abordagem tecnopolítica”, de autoria do ofertante.


1.1. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

Três aulas presenciais, com duração de duas horas cada (totalizando seis horas-aula), com distância quinzenal ou maior entre elas (conforme conveniência do demandante), para apresentação e discussão dos tópicos a seguir especificados, necessários à compreensão da abordagem proposta e ao repasse das instruções necessárias à sua implementação pelo grupo participante (definido pelo contratante, sendo no mínimo dez e no máximo de vinte pessoas). No intervalo entre as aulas os participantes desenvolverão atividades definidas ao final de cada sessão, visando o domínio prático do que foi exposto.


Tópico 1 – Painel de controle das finanças públicas municipais (identificação e explicação do conjunto de variáveis financeiras e orçamentárias a serem sistematicamente monitoradas pelos gestores para assegurar equilíbrio fiscal e bom andamento da prestação de serviços públicos)


Tópico 2 – Monitoramento da receita municipal (explicitação dos procedimentos necessários ao acompanhamento da evolução mensal e anual das principais receitas municipais, próprias e transferidas, a fim de identificar periodicamente as disponibilidades, visando ampliação de despesas ou seu contingenciamento)


Tópico 3 – Monitoramento da despesa municipal (definição de um método para assegurar o adequando andamento das despesas de acordo com a evolução das receitas, das dotações orçamentárias e das prioridades do governo)


1.2. FORMA DE APRESENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO

Aulas expositivas seguidas de debates e concluídas com a definição de tarefas práticas pertinentes. Material didático oferecido pelo contratante, a saber: versão em pdf do livro “Orçamento Público: abordagem tecnopolítica” e mapas conceituais e tabelas referentes aos temas de cada aula.


1.3. QUALIFICAÇÃO DO CONTRATADO

Economista, com larga e comprovada experiência prática, teórica e didática na área orçamentária e financeira, lecionando há décadas em universidades e em cursos de aperfeiçoamento e especialização e junto ao setor público municipal. Possui numerosas publicações técnicas e científicas na área, em livros e revistas especializadas. Maiores informações no site profissional: https://www.valdemirpires.com/, onde também pode ser acessado o currículo Lattes, do CNPq.


1.4. CERTIFICAÇÃO

Os participantes em 100% das atividades receberão certificado pelo curso, assinados pelo representante da entidade contratante (em sendo o caso). Para isso, os participantes assinarão lista de frequência.


2. CONDIÇÕES E RESPONSABILIDADES

O ofertante se deslocará por conta própria até o local indicado pelo contratante para ministrar as atividades previstas, nos dias e horários previamente combinados (disponibilidade a partir da segunda semana de maio), fornecendo os materiais didáticos do tópico 1.2. O local deverá dispor de apoio de pessoal, de mobília, dos equipamentos e dos materiais de consumo necessários aos fazeres, ficando o contratante responsável por providenciá-los. Sendo a oferta virtual, será utilizada plataforma escolhida de comum acordo entre o ofertante o contratante.


3. ORÇAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO

Serviços técnicos: A serem pagos em três parcelas iguais, logo após a oferta de cada um dos três módulos do curso, mediante apresentação de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) em que sejam feitas as deduções legalmente previstas. Os interessados devem solicitar orçamento informando as condições objetivas para organização da turma.


Outras despesas: correrão por conta do contratante.


4. FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA

O ofertante submeterá proposta específica e completa após o primeiro diálogo com o interessado.

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