• Valdemir Pires

Contribuições para uma nova cultura orçamentária nos municípios brasileiros

A pandemia da covid-19 está derrubando drasticamente o crescimento econômico dos países, em todos os continentes. Também coloca em xeque a globalização: global será o vírus, nos próximos anos; a circulação de dinheiro continuará forte, mas restringida pela redução do volume de negócios; a circulação de pessoas será afetada como nunca, até mesmo levando ao encerramento de atividades no setor de transporte. No Brasil, seu efeito será pior, por conta da ausência de política pública adequada para enfrentar a disseminação do coronavírus em nível nacional.

Nesse contexto devastador, a arrecadação tributária cairá dramaticamente; no Brasil, especialmente, pois aqui os tributos são indiretos, ou seja, incidem fundamentalmente sobre a produção e circulação de mercadorias.

Isso acontecerá exatamente quando os governos mais precisarão atuar e, portanto, gastar. Assim sendo, a gestão orçamentária de qualidade se torna um requisito fundamental não só para o bom funcionamento dos governos, mas, de resto, para que a sociedade possa enfrentar a crise prolongada com que se depara.

No Brasil, entretanto, mormente no nível municipal, a cultura orçamentária não está à altura dos desafios correntes. O enfoque excessivamente legal e jurídico e, quando muito, contábil, mantém velados os aspectos tecnopolíticos e econômico-gerenciais do orçamento público, levando a que os gestores orçamentários e as unidades orçamentárias das estruturas governamentais atuem burocraticamente no processo de alocação de recursos municipais, estaduais e federais.

É fundamental mudar em profundidade a cultura orçamentária dos governos, no Brasil, urgentemente. O orçamento público tem que passar a ser percebido e tratado como instituição e ferramenta dotada de qualidade técnica (metodologia maximizadora do uso dos recursos que a sociedade coloca nas mãos dos governantes para agirem), política (instrumento de mediação da relação governo-sociedade na lida com o dinheiro público), econômica (ferramenta governamental para promover o desenvolvimento econômico) e social (meio pelo qual justiça social e redução das desigualdades são perseguidas).

Seguem algumas contribuições para o debate necessário na direção aqui defendida:

Vídeo Um Brasil/Cadeira EACH-USP - "Desafios e boas práticas na gestão pública municipal no Brasil"

Vídeo "Plano Plurianual", Câmara Municipal de Araraquara

Livro "Orçamento Público: abordagem tecnopolítica"

Livro "Orçamento Participativo: o que é, para que serve, como se faz"

Livro "Gestão Orçamentária Inovadora: desafios e perspectivas no Brasil"

Em breve, aqui, novos textos (em elaboração na Escola de Governo do Município de Araraquara) sobre esta temática. Acompanhe.


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