• Valdemir Pires

Democracia 4.0 e os eleitores dos 4 "is" - Acerca da eleição recente de incapazes (Estados


Como tudo na vida e nas relações entre os seres humanos, a democracia transforma-se ao longo do tempo. Ela é o governo do povo, para o povo pelo povo, como se afirma correntemente. Mas o que é governo? O que é povo?

Na Grécia antiga, povo (demo) era uma expressão que excluía o que hoje se entende ao dizê-la: a imensa massa de cidadãos-eleitores-contribuintes-usuários de bens públicos. Ao contrário de hoje, o povo na Grécia era exatamente a minoria, os demais sendo não-cidadãos (escravos ou metecos, estes livres, mas sem direitos políticos).

Que dizer do que era o governo na Grécia, em comparação com o de hoje? Fosse possível observar simultaneamente um e outro funcionando, forçoso seria dizer que são coisas completamente diferentes, a não ser quando se considera que correspondem ao grupo que concentra o poder em suas mãos sob justificativas com relativa aceitação.

Esquematicamente (com todo risco que esquemas carregam), hoje vive-se a democracia 4.0 (imitando o modo de assim identificar versões, no ramo da programação computacional). A sequência teria sido, por essa óptica:

1.0 - democracia antiga (grega), direta, mas com noção absolutamente excludente de povo;

2.0 - democracia moderna (conforme a teoria das elites, à Mosca, Pareto etc.); representativa, com noção relativamente excludente de povo;

3.0 - democracia de massas a partir da evolução dos direitos civis, políticos e sociais (tal como a percebe Marshall), representativa, com noção inclusiva de povo;

4.0 - democracia de massas com arena pública digital (a que hoje se desenha graças aos avanços tecnológicos que propiciam interação simultânea entre indivíduos, a baixo custo).

A passagem de uma para outra comportou versões intermediárias. Por exemplo 3.5 (a última antes da 4.0): democracia de massas representativa do tipo adotado nas experiências social-democratas, com a máxima inclusão econômica até agora registrada sob regime democrático.

A democracia 4.0 poderia ser, como pensava Pierre Levy, um aprofundamento democrático sem precedentes, graças às novas possibilidades tecnológicas de interação simultânea entre indivíduos (leia-se internet e redes), para a tomada de decisão coletiva, relegando ao passado a democracia representativa (ou "molar", na expressão de Levy). Precisando decidir, a sociedade inteira se reuniria na arena digital, debateria, iria a voto e decidiria o que estivesse em pauta - em suma, democracia de massas funcionando de modo direto, como a democracia antiga, com louvores aos avanços tecnológicos que propiciaram a existência e manifestação virtual dos atores e agentes políticos!

É, mas faltou "combinar com o adversário" (Garrincha).

A suposição do modelo levyano (que os críticos mordazes dizem ser leviano) é que os cidadãos-eleitores-contribuintes-usuários de políticas públicas seriam, de fato, cidadãos, ou seja dotados de índole democrática (querendo decidir coletivamente, respeitando os outros) e de espírito republicano (percebendo a existência e respeitando a "coisa pública"). E está aí uma coisa que a tecnologia não pode mudar. (Sacou a importância da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia - Humanas?)

Na democracia 4.0, para infelicidade geral das nações, ao menos 4 grupos de cidadãos-eleitores-contribuintes-usuários de bens públicos estão bem delineados (identificado por palavras iniciadas com "i"), variando o peso de cada um conforme cada tempo e lugar, determinado a qualidade do processo decisório coletivo e seus resultados para o bem-estar geral, em cada caso:

Ingênuos (simples, cândidos): cidadãos pouco preparados ou afeitos às complexidades da democracia, não tendo dela uma noção suficientemente profunda para perceber o poder do seu voto e da sua vigilância cidadã, e as consequências da utilização desses recursos de poder (ao seu alcance na democracia representativa) sobre sua vida e da sociedade; a respeito, ver o comportamento de alguns animais no "1984", de Orwel, e "Cândido, ou o otimismo", de Voltaire;

Idiotas (tolos, na Grécia antiga, os cidadãos que não apreciavam a prática política): pessoas que, mesmo sabendo o que é e qual a importância da democracia para sua vida e da sociedade, dela se afastam, preferindo dedicar-se aos interesses pessoais (distanciando-se da pólis e, portanto, da "boa vida" no sentido grego antigo, que incluía a vida atuação na vida pública);

Ignorantes (que desconhecem a existência de algo): cidadãos-eleitores que tomam decisões sem munir-se do mínimo de conhecimento dos problemas, propostas, interesses, estratégias, partidos, candidatos etc.; a julgar pelos pressupostos requeridos pela teoria da escolha pública (public choice), a predominância desse padrão de eleitor inviabiliza a contribuição da democracia representativa para a melhoria da vida em sociedade - ela não funciona bem como mecanismo de identificação das escolhas coletivas;

Imbecis ("cabeça fraca", burro, no popular): incapazes de entender ou avaliar o que quer que seja, muito menos questões complexas e abstratas como as relações sociais e de poder; denotam uma patologia, cuja solução não é cultural, mas clínica.

Somados os imbecis, os ignorantes, os idiotas e os ingênuos, eles não podem atingir condições quantitativas (maioria simples ou qualificada, conforme a decisão a tomar) para definir os rumos da sociedade, das políticas públicas, da solução dos conflitos, das grandes questões que afetam a todos, enfim. Se isso não estiver garantido numa democracia, os indivíduos e a sociedade como um todo correm sérios riscos, podendo a vida em sociedade se tornar inviável ou muito debilitada para sustentar-se e assegurar convivência pacífica. Toda democracia tem que fazer um esforça ético, moral, cultural, educacional etc. para evitar esse tipo de desastre. (Sacou a importância da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia - Humanas?).

Não bastassem os ingênuos, os idiotas, os ignorantes e os imbecis (abrigados pela noção de oligofrenia/déficit de inteligência, cuja tríade abarca debilidade, imbecilidade e idiotia), existem ainda os cretinos e os estúpidos (acerca dos quais diz Umberto Eco (neste livro):

"(...) una distinción entre el imbécil, el cretino y el estúpido. El cretino (...) es un individuo que en lugar de llevarse la cuchara a la boca se la lleva a la frente; (...) es aquel sujeto que no entiende lo que le estás diciendo. Su caso es sencillo. Por el contrario, la imbecilidad es una cualidad social y, en lo que a mí respecta, también puedes llamarla de otro modo, dado que para algunos “estúpido” e “imbécil” son términos que se refieren a la misma cosa. El imbécil es aquel que siempre, llegado el momento, se le ocurrirá decir exactamente lo que no debería decir. Es el autor de metidas de pata involuntarias. Por el contrario, el estúpido es diferente; su déficit no es social sino lógico. A primera vista, tal parece que razona de una manera correcta; y resulta muy difícil darse cuenta, de inmediato, que esto no es así. Por eso es peligroso."

Sim, a democracia, hoje, tem uma grande aliada (a tecnologia da informação e da comunicação - TIC, suprassumo da inteligência aplicada aos fazeres); e tem um grande inimigo, sintetizado pela expressão burrice (nata ou inata), resultante, na maioria dos casos, pela insuficiência da inteligência aplicada ao entendimento da vida. (Sacou a importância da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia - Humanas?).

PS.: Faltou falar dos tontos...


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