• Valdemir Pires

Fraternidade e Políticas Públicas


Realizada pela primeira vez na quaresma do ano de 1962, por iniciativa de padres da Cáritas Brasileira, e, a partir de 1964, todos os anos, ininterruptamente, pela Igreja Católica Apostólica Romana, no Brasil, a Campanha da Fraternidade adota sempre um tema. Em 2019 o tema é “Fraternidade e Políticas Públicas”.

Vale a pena destacar alguns aspectos inerentes ao tema ora escolhido para a campanha, que sempre tem amplo poder mobilizatório, devido à influência e capilaridade da Igreja Católica no país.

  1. Interessante notar que o tema é apresentado exatamente em um momento em que está no poder um grupo político que se opõem ao crescimento e até mesmo à manutenção dos gastos governamentais com as políticas públicas, grupo político esse que tem amplo respaldo no público que frequenta as templos pentecostais que ganharam espaço em todas as regiões do país, nas últimas décadas. Nota-se, pois, que o tema políticas públicas está no centro do debate político-ideológico no Brasil atual.

  2. Apesar disso, políticas públicas é uma expressão de origem acadêmica que chegou ao Brasil há pouco tempo, tornando-se corrente na medida em que os governos anteriores ao atual passaram a organizar seus programas e projetos sob áreas de políticas públicas consagradas (Educação, Saúde, Segurança, Habitação etc.) e inovadoras (destinadas a grupos excluídos socialmente, ligadas a questões de gênero, etnia, geração, e focadas em temas emergentes). Talvez “políticas sociais” pudesse ser escolha até mais oportuna neste momento em que são elas (como subgrupo progressista das políticas públicas) as mais visadas para os cortes que “almejam” o equilíbrio fiscal a qualquer custo, desde que não recaiam sobre determinados ombros.

  3. Políticas públicas não chega a ser uma expressão de significado amplamente conhecido. Talvez, por isso, não favoreça a adesão popular à campanha com total percepção do alcance e conveniência do seu tema, nesta conjuntura. Mas não deixa de ser oportuno todo esforço para popularizá-la, porque, afinal, resgatar a capacidade dos governos em implementar políticas públicas, a bem do desenvolvimento socioeconômico e da justiça social, é um imperativo, hoje e para os próximos anos, quiçá, décadas; além do que, a participação popular como força necessária para evitar o recuo e desmantelamento dessas políticas, mormente as sociais, é um ingrediente fundamental.

  4. Exatamente neste ano, em que a CNBB adota este tema para a Campanha da Fraternidade, sairá a terceira edição do livro “Políticas Públicas - Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos” (por Leonardo Secchi, pela Cengage Learning Brasil), redigido de modo suficientemente didático para contribuir para a compreensão do assunto e mapeamento dos desafios que envolve, inclusive os orçamentários e os atinentes às possibilidade de influência cidadã no traçado e avaliação dessas políticas pelos governos. Vale a pena ligar os pontos.

  5. Assista aqui vídeo da Campanha da Fraternidade 2019.

  6. Outras produções podem estar a caminho, pegando carona neste debate promovido pela CNBB e suas pastorais e organismos, e todos podem ser multiplicadores do tema, tão caro à democracia e ao desenvolvimento social.

#Políticaspúblicas

76 visualizações

©2018 by Valdemir Pires. Proudly created with Wix.com