O tamanho do Estado e as luzes da cidade

09/01/2019

(Imagem:  https://www.facebook.com/prefeiturademandirituba/photos/pcb.1135296293308159/1135296239974831/?type=3&theater)

 

 

Vivendo no meio acadêmico e convivendo basicamente com pessoas desse ambiente, um brasileiro médio pensa o seu país como uma área da América Latina que passou por um surto urbano-industrial a partir de meados dos anos 1950, consolidando suas cidades e indústrias ao longo das décadas seguintes – a literatura sobre isso é imensa, insistente e contundente. Esse indivíduo lida com o Brasil como um país cheio de cidades, sempre lembrando que resta no campo, por aqui, um pequeno percentual da população.

                Morando nas regiões Sul ou Sudeste, o brasileiro médio mencionado, relativamente bem situado frente aos padrões de renda e consumo, circula com seu carro (que troca no mínimo a cada 3-4 anos), tem casa própria ou financiada de modo a poder pagar as prestações mensais (mesmo que a perder de vista), frequenta restaurantes, shoppings e dá suas escapadas para o campo ou a praia, hospedando-se com conforto. Em suma, leva uma vida urbana, desfrutando dos confortos que a cidade e seu entorno oferecem.

                Escapa a este ser bem aquinhoado, e nem sempre grato, que as tais cidades, em sua imensa maioria, não passam de vilarejos onde residem, quando muito, uma ou duas centenas de pessoas com poder aquisitivo igual ao seu e semelhantes oportunidades na vida. Ele não percebe o quanto esse rótulo “urbano-industrial” é uma simples racionalização e não uma verdadeira percepção racional de seu país. É por isso, em grande medida, que ele não consegue se antepor às teses que afirmam que no Brasil o Estado é grande demais, se mete demais na economia e se constitui num peso exagerado para o contribuinte (o que não deixa de ser verdade quando se admite, com os dados, que quem paga mais impostos são os mais pobres e não este brasileiro médio de quem aqui se fala).

                Fica difícil argumentar com gente com a cabeça assim “formatada” que se não tivesse ocorrido a intervenção estatal que a histórica econômica brasileira registra, é  provável que ele não poderia desfrutar do que hoje desfruta no ambiente citadino, pois este não existiria, posto que sem o Estado o Brasil não teria se industrializado e, por decorrência, urbanizado, no momento em que se industrializou e da forma como se industrializou.

                É difícil levar pessoas dessa categoria a perceber que muito mais do que a metade das cidades brasileiras nem bem podem ser chamadas de cidades, tamanha a carência de infraestrutura urbana de que padecem, sendo impossível esperar que essa lacuna venha, algum dia, a ser preenchida graças à atuação das chamadas forças de mercado ou pelas idealizadas parcerias público-privado. Em outros termos: se fosse tomada a decisão de fazer com que as cidades brasileiras se tornassem, de fato, áreas urbanizadas (com vias e logradouros, pavimentação, pontes e viadutos, coleta e tratamento de água e esgoto, adequada destinação de lixo, edifícios públicos como escolas e hospitais,  transporte coletivo etc.), concluir-se-ia que não existe suficiente capacidade de financiamento estatal para que os governos locais cumpram suas mais elementares e clássicas funções. Olha só: o Estado é pequeno demais! Ele não dá conta de funções básicas a ele atribuídas no nível local!

                O Estado, no Brasil, observando-se do ponto de vista dos investimentos necessários para a urbanização de todo o território (já descontando as áreas a serem preservadas para outros usos), é minúsculo, absolutamente insuficiente, como sempre foi. Progrediu pouco, não atingiu a capacidade de financiamento necessária para levar o país à condição de área urbanizada de modo a atender às necessidades de sua população. As Prefeituras e Câmaras de Vereadores que existem em todas as cidades são caricaturas de governos em quantos por cento das cidades brasileiras? Manejam migalhas que mal dão para remunerar os agentes políticos que elegem. Tantas das que existem, se tiverem que construir uma ponte, precisarão do orçamento de um ano inteiro, ou mais...

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